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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

A nova execução de título extrajudicial - breves anotações

Elias Marques de Medeiros Neto, Advogado em São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 11:41

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:05

A conciliação e a mediação em perspectivas globais

se deve ao fato da grande procura do Estado para conflitos que poderiam ser resolvidos facilmente
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:32

O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais

superprincípio e alicerce do Estado Democrático de Direito. Sendo assim, o desenvolvimento humano e o
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:01

Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira

atual vivenciada pelo Estado Brasileiro. Para a composição do referido estudo adotaremos os
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:02

Justiça recebe denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e mais 9 por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

A Justiça de São Paulo recebeu denúncia oferecida no último dia 5 pelo Ministério Público Estadual
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:24

Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?

É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:05

Hora de Contabilizar os Avanços

No dia 13 de agosto, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado, o PL 177
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:29

Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel

Matéria em discussão envolve a legitimidade do Estado do Rio Grande do Sul para efetuar
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:29

Reabertas as inscrições para o convênio de assistência judiciária

Judiciária, firmado entre a OAB SP e a Defensoria Pública do Estado para atendimento da população carente do Estado.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:42

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:18

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:52

O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

das crianças em risco. Contudo, com intuito de tutelar todas as crianças e adolescentes, o Estado
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Março de 2006 - 16:37

Questões de Direito Civil

ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná e para carreira de Delegado no Estado de Minas Gerais.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 19:29

CNI questiona lei do RJ sobre cobrança de taxa pelo uso de recurso hídrico

), com pedido de liminar, contra Lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 07:00

Eliana Calmon suspende ato do governador do PR que anulou acordo entre a Dominó e Sanepar

Está suspenso o Decreto nº 452/2003, do governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, que
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:10

Apelação. Execução fiscal - IPTU e Taxas de Conservação de Vias e Logradouros Públicos

Apreciação do recurso sob a égide do CPC/73.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Março de 2017 - 16:08

Ação de Rito Ordinário. Contratação Temporária de servidora pela Administração Pública

Recurso de Apelação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:15

Cautelar de Exibição de Documentos. Comarca de Bauru

Sentença de procedência. Irresignação da parte ré. Cabimento.

Exibindo resultado de 6241 até 6260 de um total de 53390

Elias Marques de Medeiros Neto, Advogado em São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão

se deve ao fato da grande procura do Estado para conflitos que poderiam ser resolvidos facilmente

superprincípio e alicerce do Estado Democrático de Direito. Sendo assim, o desenvolvimento humano e o

atual vivenciada pelo Estado Brasileiro. Para a composição do referido estudo adotaremos os

A Justiça de São Paulo recebeu denúncia oferecida no último dia 5 pelo Ministério Público Estadual

É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo

No dia 13 de agosto, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado, o PL 177

Matéria em discussão envolve a legitimidade do Estado do Rio Grande do Sul para efetuar

Judiciária, firmado entre a OAB SP e a Defensoria Pública do Estado para atendimento da população carente do Estado.

cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

das crianças em risco. Contudo, com intuito de tutelar todas as crianças e adolescentes, o Estado

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do

ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná e para carreira de Delegado no Estado de Minas Gerais.

), com pedido de liminar, contra Lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado.

Está suspenso o Decreto nº 452/2003, do governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, que

Apreciação do recurso sob a égide do CPC/73.

Recurso de Apelação.

Sentença de procedência. Irresignação da parte ré. Cabimento.

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